Valor será repassado a 294 instituições assistenciais, que, juntas, atendem 33 mil estudantes em todo o Estado
O Secretário de Estado da Educação, Paulo Renato Souza, assinou nesta quarta-feira (27/01) convênios com 294 instituições assistenciais de todo o Estado, responsáveis por educar crianças e adolescentes com deficiências graves que não podem ser incluídos na rede regular de ensino. Os convênios preveem repasse de verba às instituições para o atendimento e somam R$ 77,6 milhões, que garantirão a educação de cerca de 33 mil alunos.
"O Estado de São Paulo está em um processo crescente de apoio às APAEs. A parceria começou em 1995, ainda na administração do governador Mário Covas, quando atendíamos 133 unidades, beneficiando cerca de 13 mil alunos. Hoje, estamos assinando 294 convênios, atendendo cerca de 33 mil alunos. No primeiro ano do governo José Serra repassamos R$ 65 milhões e hoje, estamos repassando quase R$ 78 milhões", afirma o secretário.
Os recursos vão auxiliar no pagamento de professores, diretores e coordenadores pedagógicos e manutenção das classes. Do total de instituições conveniadas, 260 são unidades da Apae (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais) e outras 34 são entidades assistenciais que também trabalham com alunos com deficiência. Todas oferecem atendimento pedagógico e educacional para alunos com deficiência motora, visual, mental ou auditiva, além de alunos com autismo. O recurso irá beneficiar 22 entidades da Capital e Grande São Paulo e 272 do interior e litoral do Estado.
As instituições interessadas em firmar convênio com a Secretaria para o atendimento a alunos com deficiência devem procurar as Diretorias de Ensino. As inscrições são abertas anualmente, em outubro. Para serem selecionadas, é preciso estar em dia com a documentação exigida.
Investimentos em Educação Especial
Mais de 98 mil professores foram capacitados entre 2000 e 2009 pelo Cape (Centro de Apoio Pedagógico Especializado), órgão da Secretaria. Só no ano passado, foram investidos R$ 90 milhões para a Educação Especial, entre atendimento na rede estadual e em instituições conveniadas.
A rede estadual de ensino atende 14.198 alunos com deficiências em 1.084 salas de recursos voltadas para atividades complementares aos estudantes. Estes alunos são matriculados em classes regulares e utilizam as salas de recursos no contraturno, de acordo com as necessidades.
Transporte
No ano passado, a Secretaria de Estado da Educação assinou um convênio de R$ 12 milhões com a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU). Válido até 31 de dezembro de 2010, o contrato tem o objetivo de ampliar a acessibilidade aos alunos com necessidades especiais da rede pública estadual e de instituições parceiras, que mantêm convênios com o Governo do Estado por meio da Secretaria da Educação.
Pela parceria, fica definido que o recurso será repassado pela Secretaria para que a EMTU assegure o atendimento de transporte escolar aos alunos com necessidades especiais através do Serviço Especial Conveniado. O convênio também prevê que a empresa tome as providências necessárias para a adequação e manutenção dos veículos. Serão beneficiados alunos da Capital e Grande São Paulo.
Desde agosto, a EMTU disponibiliza até 52 veículos para o percurso entre a casa e a escola e vice-versa. Nos casos em que o aluno necessitar ser transportado com acompanhante, será necessária indicação médica.
Os motoristas dos veículos passaram por uma capacitação para atender de maneira adequada estes alunos. Além disso, cada ônibus conta ainda com um monitor escolhido pela Secretaria para acompanhar o trajeto.
Materiais
Os alunos com deficiência têm outros materiais à disposição na rede. Para os estudantes cegos ou com visão parcial, a Secretaria oferece o Soroban, a máquina de assinatura e prancha para apoio em carteira escolar. O Soroban é uma espécie de ábaco para fazer contas; a máquina de assinatura é utilizada para que aprendam a assinar o nome e a prancha auxilia o aluno com visão subnormal, possibilitando uma melhor postura para estudar. Os alunos também acompanham as aulas com material didático específico. Os cadernos, que fazem parte da Proposta Curricular da Secretaria de Educação, estão disponíveis no formato de livro digital, em Braille e em caracteres ampliados. Por meio de um software chamado DosVox, os estudantes conseguem ouvir o que está sendo mostrado no computador e utilizam a internet para fazer trabalhos escolares.
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